O Vale-Gás e o Auxílio Brasil são programas de transferência de renda que atendem a população em situação de vulnerabilidade social. O Auxílio Brasil foi criado em 2021, como forma de substituir o Bolsa Família, que teve seu início em 2003 e encerramento em 2021. Originalmente, o benefício pagava R$ 400,00 para os brasileiros cadastrados. Mas, por conta da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Benefícios, esse valor passou a ser de R$ 600,00. Contudo, a PEC tem validade até o final do ano. Ou seja, a partir de 2023, o auxílio volta a ser de R$ 400,00.
Enquanto isso, o Vale-Gás tem o seu valor definido a cada dois meses, quando o benefício é pago. Diferente do Auxílio Brasil, o Governo Federal repassa o vale de forma bimestral. Seu cálculo é feito seguindo critérios da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Ele também teve um aumento, que é válido apenas até o final deste ano.
Existe também, outra novidade em relação ao Vale-Gás e Auxílio Brasil. No mês de outubro, o Governo Federal optou por adiantar ambos. Dessa forma, confira o calendário para não perder o benefício, lendo esta matéria.
Como o Governo organiza os pagamentos do Vale-gás e do Auxílio Brasil
Antes de mais nada, é necessário entender como a organização dos pagamentos do Auxílio Brasil e do Vale-gás acontecem. Para ter direito ao primeiro, a pessoa precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Além disso, as famílias precisam ter renda mensal de até R$ 105,00 por pessoa, ou de até R$ 210,00 por pessoa, em caso de gestantes ou jovens de até 21 anos no grupo familiar.
Já para receber o Vale-gás, é necessário estar inscrito no Auxílio Brasil. Pessoas que tenham um membro da família que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também podem ter acesso ao vale. Nesse caso, não é necessário inscrição no CadÚnico.
Assim, cada pessoa recebe o Número de Inscrição Social (NIS). O NIS, cujo último algarismo termina em 1, recebe primeiro. Depois, o que termina em 2. E assim vai. No mês de outubro, o Governo antecipou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil e Vale-gás. A medida acontece após um primeiro turno acirrado, em que o Presidente da República, que tenta reeleição, ficou em segundo lugar.
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Calendários dos benefícios
Diante disso, veja o calendário do Auxílio Brasil e do Vale-Gás para o mês de outubro.
- Último algarismo do NIS 1: dia 11;
- Último algarismo do NIS 2: dia 13;
- Último algarismo do NIS 3: dia 14;
- Último algarismo do NIS 4: dia 17;
- Último algarismo do NIS 5: dia 18;
- Último algarismo do NIS 6: dia 19;
- Último algarismo do NIS 7: dia 20;
- Último algarismo do NIS 8: dia 21;
- Último algarismo do NIS 9: dia 24;
- Último algarismo do NIS 0: dia 25.
Assim, existe um prazo máximo de 90 dias para que os saques sejam efetuados. Ou seja, até janeiro de 2023.
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