Para alguns, os algoritmos, ao criarem uma m
Para alguns, os algoritmos, ao criarem uma msica, um poema, ou um texto literrio, estariam apenas simulando o comportamento criativo humano (foto: Pixabay/Divulgao)

David Cope, cientista e professor americano, ficou conhecido por realizar estudos envolvendo msica e inteligncia artificial.

Nos anos 2000 desenvolveu seu mais famoso projeto, o programa EMI (Experiments in Musical Intelligence) que cria msicas imitando os estilos de Bach, Beethoven, Chopin e de outros compositores clssicos (algumas composies podem ser ouvidas aqui)

Como normalmente acontece, as composies fizeram sucesso junto ao pblico em geral, mas foram recebidas com ressalvas pelos crticos de msica. Para eles, as canes eram excelentes, mas lhes faltava alma e profundidade.

De l para c, outros algoritmos tm feito as vezes de compositores. Em 2018, um sistema criado por uma comunidade de escritores, artistas e desenvolvedores denominada Botnik comps uma msica inspirada na discografia da banda de rock americana, Strokes. O resultado foi a cano Eu não quero estar láque ganhou at clipe.

Estas criaes tm por base o chamado machine learning ou aprendizado de mquina que possibilita a existncia da Inteligncia Artificial. Em linhas bem gerais, ele pode ser entendido como o campo de estudo que oferece aos computadores a habilidade de aprender sem serem previamente programados. Munidos de dados, os sistemas conseguem identificar padres e tomar decises com o mnimo de interveno humana.

Para alguns, os algoritmos, ao criarem uma msica, um poema, ou um texto literrio, estariam apenas simulando o comportamento criativo humano. No haveria, por isso, como se aferir em determinada obra, por exemplo, a emoo do compositor, ou a essncia do poeta. Discute-se, enfim, se a inteligncia artificial poderia ser capaz de competir criativamente com o ser humano.

Dificilmente teremos uma resposta para este dilema at porque ele tambm est presente quando comparamos criaes exclusivamente humanas; pois afinal, o que arte?

J outro ponto no menos complexo que envolve as criaes desenvolvidas por mquinas refere-se apropriao de seus frutos. De quem seria a propriedade intelectual de uma msica composta por um algoritmo?

A ela (Lei 9610/98) trata dos direitos autorais no Brasil. Suas normas protegem criaes como livros, msicas, fotografias, softwares, filmes, dentre outras. Para tanto, seu texto define obra intelectual como criao do esprito expressa por qualquer meio e autor como a pessoa fsica criadora de obra literria, artstica ou cientfica.

Tratando-se de uma obra gerada por um sistema de inteligncia artificial, poderamos, a princpio, identificar o programador do software como legitimado para requerer os royalties advindos daquela criao. O que est em discusso, todavia, a possibilidade de uma obra ser criada por programas de computador, sem a interveno humana.

Um tribunal chins reconheceu h cerca de dois anos direitos sobre um artigo produzido pela Dreamwriter, inteligncia artificial desenvolvida pela Tecent, empresa de internet mais utilizada daquele pas.

A Tecent ajuizou uma ao indenizatria por violao de direitos autorais afirmando que outra empresa teria copiado um relatrio financeiro produzido pelo sistema. Seu pedido foi deferido e o caso tornou-se um precedente sobre o tema, embora no tenha ficado clara a definio de quem seria o real criador do artigo, a mquina ou a empresa.

J o Escritrio de Direitos Autorais dos EUA (USCO) rejeitou em 2019 um pedido de direitos autorais para uma obra de arte criada pelo algoritmo Creativity Machine. O pedido feito por seu desenvolvedor foi negado pelo rgo que entendeu que a imagem gerada pela mquina no possua um elemento humano.

Esta a interpretao que vem prevalecendo no Brasil e em outros pases ocidentais. O certo que temos um vcuo regulatrio em relao matria, o que tem sido habitual quando o tema inteligncia artificial.

Por aqui, a necessidade de reforma da Lei de Direitos autorais tema recorrente, mas de pouca evoluo. E como j escrevemos aqui, o Senado Federal nomeou uma comisso de juristas para elaborar um anteprojeto de marco regulatrio para a inteligncia artificial no pas.

O prazo final para a concluso dos trabalhos previsto inicialmente para agosto foi adiado para dezembro deste ano. Esperamos que o tema da propriedade intelectual merea a ateno que merece.

O autor desta coluna Advogado, Especialista e Mestre em Direito Empresarial. scio-fundador do Escritrio Ribeiro Rodrigues Advocacia e da Trplice Marcas e Patentes

Sugestes e dvidas podem ser enviadas para o email [email protected]




Fonte

Previous articleCom vista para Amanhã 20-09-2022
Next article🖼 📌 Moovit: Horários de Ônibus 🆚 V5.101.0.552 📥 49.73 MB ⭐ 4.1 ℹ️ Como Baixar 🔸 PlayStore Link ➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖ ⚙️ Inf… | Iptv

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.